“Homofobia tem cura: educação e criminalização”

Boletim produzido para o Sindsef-SP. Arte gráfica: Lara Tapety

 

Com o tema “Homofobia tem cura: educação e criminalização”, vai acontecer  hoje, 16, a III Marcha Nacional contra a Homofobia . O SINDSEF-SP vai marcar presença com faixas contra a opressão.

As manifestações começa a partir das 8h30 em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. O ato foi convocado pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) que reúne mais de 250 organizações da mesma causa em todo o país.

A atividade está prevista no calendário de atuação, em unidade com a classe trabalhadora, do setorial de LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) da CSP-Conlutas. O sindicato vai participar da coluna que a Central está organizando, com denúncia da pauta política que o governo federal tem com este setor discriminado. Serão levantadas bandeiras como o “nome social” e direitos básicos dos LGBT.

O dia da marcha não foi escolhido por acaso. Antecede a data de uma vitória histórica para o movimento  LGBT internacional: a retirada da homossexualidade do Código Internacional de Doenças, da Organização Nacional de Saúde.  Também acontece antes do Dia Nacinal de Combate à Homofobia no calendário oficial federal,decretato em 04 de junho de 2010.

Governo cede às pressões dos setores homofóbicos e não implementa políticas públicas de combate à discriminação

De acordo com a organização da Marcha, nos últimos anos houve avanços na luta da comunidade LGBT, a exemplo da decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a igualdade de direitos entre casis homo e heterosexuais. Porém, a Associação denuncia que desde a Constituição de 1988, o parlamento brasileiro não aprovou nenhuma lei que garante os direitos desta população.  O PLC 122, que criminaliza a homofobia, está parado no Senado e sendo modificado de modo a permitir a prática da homofobia em nome de outras “liberdades”, como a de crença.

De 2011 para cá, o governo federal tem mostrado cada vez mais que não está disposto à enfrentar a homofobia. Engavetou o PLC 122; impediu a publicação do material didático-pedagógico do Projeto Escola sem homofobia, produzido pelo próprio Ministério da Educação; não teve participação na II Conferência Nacional LGTB e; vetou  as peças publicitárias produzidas pelo Ministério da Saúde direcionadas a jovens gays e trans, na campanha de prevenção de aids no Carnaval.

Moralismo, desrespeito e censura é o que o Governo Dilma tem apresentado em relação à causa. Em capitulação aos sertores mais retógrados do parlamento, o não combate à discriminação serve à presidenta como moeda de troca de favores e apoio.

É preciso denunciar a discriminação, a intolerância e a violência contra a comunidade, a começar pela política do governo e do Congresso Nacional.

Pelo fim da homofobia, lesbofobia e transfobia!

Por Lara Tapety